Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0076.0/2001

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE INDAIAL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/09/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0378.3/2001

VETO TOTAL AO PL/0378/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS, QUE DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRANSITO ARRECADADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS OU SOB ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
13/09/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0007.3/2001

Altera os parágrafos 1. e 2. do Art. 42 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Imunidade Parlamentar) ================================================================== Foi apensado a este processo: PE/010/2001 - Deputado Ivo Konell Substitutivo Global

Entrada
12/09/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COHAB. EMENDA MODIFICATIVA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0376.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIA DA LAGOA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/09/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0377.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0013.3/2001

Acrescenta inciso ao art. 29 da lei complementar N. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (Orientação Educacional de resistência a violência e as drogas)

Entrada
11/09/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/2001

CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA A ADMISSIBILIDADE

Entrada
11/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada