Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0365.1/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA. (DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
05/09/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/2001

Altera o art. 31da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, alterado pela Lei n. 10.789, de 1998, parte promulgada pela Assembléia Legislativa.

Entrada
05/09/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0019.2/2001

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUCAO DP N. 40, DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL) ---------------------------------------------------------------------- EM ANEXO COPIA DA RESOLUCAO ACIMA REFERIDA

Entrada
05/09/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0074.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA LUZ NO CAMPO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2001.

Entrada
04/09/2001
Autoria
CELESC
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0075.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO 2. TRIMESTRE DE 2001. ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
04/09/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/2001

Altera a Lei n. 8.051, de 1990, alterada pela Lei n.9.008, de 1993, que dispõe sobre benefício para estudante. ---------------------------------------------------------------------- Em anexo cópia das leis acima referidas e do decreto n. 106, de 1991.

Entrada
04/09/2001
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0356.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Adonhiramita Beneficente, Educativa e de Reabilitação Saber, de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiçã e de Trabalho

Entrada
04/09/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0357.3/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO COMO CAPITAL CATARINENSE DO MORANGO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0358.6/2001

VEDA A INABILITACAO DE PRODUTORES RURAIS EM PROGRAMAS AGRICOLAS OFICIAIS POR INADIMPLENCIA NAS OPERACOES DECORRENTES DO CREDITO DE EMERGENCIA.

Entrada
04/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0359.9/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS VEICULOS APREENDIDOS PELO ORGAO DE TRANSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCACAO DE TRANSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada