Veto total ao PL/200/00, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que institui o programa interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e combate a violência nas escolas da rede pública de ensino em Santa Catarina.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Veto total ao PL/100/01, de Procedência do Deputado João Henrique Blasi, que estabelece normas direcionadas a responsabilidade na gestão social do Estado.
Parecer da comissão de justiça pelo encaminhamento ao plenário
Veto total ao Projeto de Lei n. 014/00, de procedência do Senhor Deputado Jorginho Mello, que altera o Anexo I, da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a consolidação das divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina.
Parecer da Comissão de Justiça pela rejeição
Veto total ao Projeto de Lei n. 036/00, de procedência do Senhor Deputado Onofre Santo Agostini, que anexa ao Município Otacílio Costa as localidades de Faxinal dos Tigres e Serra Grande, desmembradas do Municipio de Petrolândia.
Veto total ao Projeto de Lei n. 238/99, de procedência do Senhor Deputado Rogério Mendonça, que determina regras sobre a promoção dos concursos vestibulares realizados pela universidade do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei n. 098/01, de procedência do Senhor Deputado Rogério Mendonça, que estabelece prioridade na adoção de procedimentos decorrentes de conclusão de comissão parlamentar de inquérito e adota outras providências.
Veto total ao Projeto de Lei n. 034/00, de procedência do Senhor Deputado Jaime Duarte, que institui o programa popular habitacional rural, e adota outras providências.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Veto total ao Projeto de Lei n. 158/00, de procedência do Senhor Deputado Gelson Sorgato, que veda a interrupção do fornecimento de enrgia elétrica e de água e esgoto sem notificação prévia ao consumidor.
Parecer da comissão de justiça pela rejeição
Veto total ao Projeto de Lei n. 214/01, de procedência do Senhor Deputado Jaime Duarte, que disciplina as reclamações relativas a prestação relativas a prestação de serviços públicos em Santa Catarina.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Veto total ao PL/084/01, de procedência do Deputado Gilmar Knaesel, que altera o inciso III do art. 3 da Lei n. 6.063, de 1982, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
Parecer da comissão de justiça pela manutenção