Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0360.8/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIDADANIA DE PASSO DE TORRES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/09/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0361.0/2001

DENOMINA CORONEL DUCA PIMPAO A RODOVIA SC-452 QUE LIGA A BR-153 A LOCALIDADE DE TRES PINHEIROS NO MUNICIPIO DE AGUA DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRANSPORTES E DE TRABALHO EMENDA MODIFICATIVA SUBEMENDA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO JUSTICA

Entrada
04/09/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0362.3/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (RODOVIA CLAUDIO TOMASELLI - GUARAMIRIM/SCHROEDER)

Entrada
04/09/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0018.0/2001

CRIA A MEDALHA DE MERITO MADRE PAULINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
04/09/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0038.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL CMF N. 400 DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/08/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0348.2/2001

Dispõe sobre critério para fixação e concessão de reajuste de tarifas para transportes coletivos intermunicipais e adota outras providências.

Entrada
29/08/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0349.5/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE IBICARE COMO A CAPITAL CATARINENSE DO RODEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0350.4/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agentes de serviços gerais, contratados pelas APPs das escolas públicas estaduais de Santa Catarina , os benefícios instituídos pela Lei n. 11.647, de 2000.

Entrada
29/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GARUVA-ACIMA, DE GARUVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/08/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0352.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO E REABILITACAO RESGATE DOMINANTE, DE ITAJAI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/08/2001
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada