Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0251.2/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO BASICO ALTO FORQUILHAS) EMENDA REDACIONAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0252.5/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSTRUCAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA E UMA CRECHE) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0253.8/2001

DENOMINA PREFEITO ARI PEDRO BORGES A RODOVIA SC-450. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0254.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GASPAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR E GUARNICAO DO CORPO DE BOMBEIROS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0255.3/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE. (INSTALACAO DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FRAGOSOS) EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0256.6/2001

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TANGARA. (IMPLANTACAO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTAO DE AGRONEGOCIOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
01/08/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0257.9/2001

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A LARRI PASSOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0258.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Ruas Emílio Tallmann, Júlio Heiden e Arredores da Associação ARTEX, do município de Blumenau. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0259.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Santa Maria, Nova Russia e Adjacentes, do município de Blumenau. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0260.3/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RECUPERACAO PARA O TRA- BALHO, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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