Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE IBICARE COMO A CAPITAL CATARINENSE DO RODEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 29/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | ROMILDO TITON |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO O PARECER DA CCJ
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/2001
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO OLICES SANTINI
07/11/2001
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO COM EMENDA SUPRESSIVA
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL -ENCAMINHE-SE A CRL
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.075
27/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.814
28/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
14/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa