Processo físico

PL/0350.4/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agentes de serviços gerais, contratados pelas APPs das escolas públicas estaduais de Santa Catarina , os benefícios instituídos pela Lei n. 11.647, de 2000.

Entrada 29/08/2001
Autoria ROMILDO TITON
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    30/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    05/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator Dep. João Macagnan

    16/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    30/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Mantelli

    30/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Voto vista FAVORÁVEL ao parecer do Relator

    14/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Voto Vistas

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/069/2002 - Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • 52ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado na 53ª Sessão Ordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    05/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    18/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/095/2002 - Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação