Processo físico
Altera o art. 31da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, alterado pela Lei n. 10.789, de 1998, parte promulgada pela Assembléia Legislativa.
| Entrada | 05/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | JULIO GARCIA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
12/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/10/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MILTON SANDER
03/10/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO RONALDO BENEDET
05/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. NELSON GOETTEN
08/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
13/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
13/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 12ª Sessão Ordinária
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 15ª Sessão Ordinária
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente