Processo físico
Reconhece o munícipio de Pinheiro Preto como capital Catarinense do Vinho.
| Entrada | 11/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
12/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Recebido
12/12/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVOU por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Trabalho
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. IDELI SALVATTI
06/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Pauta para Ordem do Dia
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
20/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 13ª Sessão Ordinária
20/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.145
05/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.881
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
12/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa