Processo físico
DISPOE SOBRE APOIO TECNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES E ORGANIZACOES QUE ATUAM NA ASSISTENCIA E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
VETO TOTAL AO PL/242/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETI- CA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
AUTORIZA A PARTICIPACAO DO PODER EXECUTIVO NO CUSTEIO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA DESTINADO A ATENDER INDENIZACOES AOS POLICIAIS MILITA- RES E CIVIS NOS CASOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ISENTA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO DO RECOLHIMENTO DO ICMS NO CONSUMO DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéa Kohler, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social Nova Vida, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 1979, E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA)
Processo físico
REDEFINE AS CIRCUNSCRICOES JUDICIARIAS, RELOTANDO OS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS PELAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS
Processo físico
DISPOE SOBRE AS FORMAS DE AFIXACAO DE PRECOS E PRODUTOS E SERVICOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR. EMENDAS MODIFICATIVAS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA