AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES
PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINIS-
TRACAO PUBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OU-
TRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA REDACIONAL
EMENDA ADITIVA
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO
PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim das Gaivotas da Praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
VETO TOTAL AO PL/235/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO VOLNEI
MORASTONI, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PREVEN-
CAO E ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABE-
TES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSPARENCIA E ACESSO DO PUBLICO AS ATIVIDADES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APRESENTACAO DO BALANCETE AOS DEPUTADOS E
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
HOMOLOGA OS AJUSTES SINIEF N.S 01 E 02/01, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 07,
08, 11 E 12/01 E OS CONVENIOS ICMS N.S 02, 03, 05 A 26/01, CELEBRADOS
PELO CONFAZ.
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
SUSPENDE A EXECUCAO DO ITEM II DO PARAGRAFO 5. DO ART. 56 DA LEI
ORGANICA DO MUNICIPIO DE JOACABA.
(VACANCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE)
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
SUSPENDE A EXECUCAO DO INCISO XII DO ART. 83 DA LEI ORGANICA DO
MUNICIPIO DE QUILOMBO.
(CELEBRACAO DE CONVENIOS)
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 279 DA LEI N. 1.898/94, DO MUNICIPIO DE
BRUSQUE (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS).
PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA