Processo físico

PD/0034.0/2001

HOMOLOGA OS AJUSTES SINIEF N.S 01 E 02/01, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 07, 08, 11 E 12/01 E OS CONVENIOS ICMS N.S 02, 03, 05 A 26/01, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 16/08/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    22/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    22/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.894

    31/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.211

    04/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.740

    06/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    11/09/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0002.0/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN

    28/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa