Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0220.9/2001

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATORIO DE POLICIAIS MILITA- RES FARDADOS E BOMBEIROS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
19/06/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0221.1/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE DESCONTO NO IPVA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/06/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0222.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Balneário Barra do Sul. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
19/06/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0223.7/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE BOM RETIRO COMO A CAPITAL CATARINENSE DO CHURRASCO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/06/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0007.3/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO DP N. 40/92. (CARREIRA TIPICA DE ESTADO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/06/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0014.5/2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. ============================================================= RESOLUCAO DP N. 55/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0015.8/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NO- VENTA DIAS, ACOMPANHAR A IMPLANTACAO DO PROGRAMA PRIORITARIO DAS USI- NAS TERMOELETRICAS. ==================================================================== RESOLUCAO DP N. 054/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0016.0/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PROMOVER ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES A HABILITA- CAO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MESORREGIAO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL. ====================================================================== RESOLUCAO DP N.058/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0017.3/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA AVERIGUACAO DOS RECURSOS DO PROGRAMA BANCO DA TERRA. ===================================================================== RESOLUCAO DP/052/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP/093/2001 - PRORROGA

Entrada
19/06/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0025.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 1., PARAGRAFO UNICO DA LEI N. 2.425, DE 1999, DO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (CELEBRACAO DE CONVENIOS MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
18/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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