Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0285.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Serra das Mortes, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0286.7/2001

Estadualização do acesso da BR-101 ao Balneário de Ilhas em Araranguá.

Entrada
07/08/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0287.0/2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
07/08/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0288.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas da Fronteira, do município de Dionísio Cerqueira. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0289.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Localidade de Barra Mansa, município de Canoinhas.

Entrada
07/08/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Berço dos Anjos, do município de Içara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
07/08/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/2001

VETO TOTAL AO PL/291/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ADELOR VIEIRA, QUE DETERMINA A INCLUSAO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE UM EXEMPLAR DA BIBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM BRAILE.

Entrada
07/08/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/2001

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE CONCESSAO DE SERVICOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ======================================================================== FOI APENSADO A ESTE PROCESSO O PL/307/01 - DEPUTADO JOAO ROSA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
07/08/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0013.6/2001

CONCEDE HONRARIA DE MERITO AO DOUTOR ADEMAR PALADINI GHISI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/08/2001
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0018.6/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA CONVERSAR COM A ANATEL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A DECISAO ADMINISTRATIVA DE RETIRAR O NUMERO 197 (SERVICO RADIO TAXI).

Entrada
07/08/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada