Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0001.0/2001

Anexa ao Município de Descanso a localidade de Linha Laranjeiras, desmembrada do Município de Iporã do Oeste. Deste processo consta um Anexo

Entrada
12/06/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0056.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INCISO XII DO ART. 83 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUILOMBO. (CELEBRACAO DE CONVENIOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0058.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 048, DE 1990, DO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA. (TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0059.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO 1. TRIMESTRE DE 2001. (DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE V VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0060.0/2001

ENCAMINHA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. (DESTE PROCESSO CONSTAM III VOLUMES)

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0202.7/2001

AUTORIZA O DER/SC A DOAR AREA DE TERRAS EM SAO MIGUEL D'OESTE. (ESCRITORIO REGIONAL DA CIDASC) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
12/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0203.0/2001

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SEUC - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS

Entrada
12/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0204.2/2001

Modifica a Lei n. 9.748,de 1994, alterada pela Lei n. 10.006, de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Entrada
12/06/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0205.5/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM COMO PROMOTOR DAS EDICOES DA FESTA NACIONAL DA MACA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0206.8/2001

Institui a reserva de três vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das comunidades indígenas de catarinenses, no processo seletivo de universidades públicas catarinenses.

Entrada
12/06/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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