Processo físico
DISPOE SOBRE CRITERIOS DE CONCESSAO DE SERVICOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ======================================================================== FOI APENSADO A ESTE PROCESSO O PL/307/01 - DEPUTADO JOAO ROSA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE
| Entrada | 07/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
13/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
03/10/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 21/11/2001
20/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO COM EMENDA MODIFICATIVA
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
22/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO COM EMENDA MODIFICATIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
22/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
27/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
27/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.061
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.810
20/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
14/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa