Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0024.6/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.213, DE 1998, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ZONA AZUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
06/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0197.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
06/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0198.1/2001

AUTORIZA A CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA. (CENTRO TECNOLOGICO DE GAS COMBUSTIVEL E MOTOPROPULSAO DE SC) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
06/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0199.4/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/06/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0200.1/2001

DETERMINA A FATMA, A ELABORACAO DE PROJETOS PADROES PARA A CONSTRUCAO DE ATERROS SANITARIOS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
06/06/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0201.4/2001

INSTITUI INCENTIVO FISCAL AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/06/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0194.0/2001

ALTERA O ART. 2. DA LEI N. 11.492, DE 2000. (CESSAO DE USO DE IMOVEL)

Entrada
05/06/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0195.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados Pensionistas do município de Irineopolis.

Entrada
05/06/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0196.6/2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO DESTINADO A INCREMENTAR A AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VOLTADOS AO SETOR AGRICOLA PELOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
05/06/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0006.0/2001

Altera os artigos 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Entrada
31/05/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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