Processo físico
HOMOLOGA OS DECRETOS N.S 139 E 150, DE 2001, DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 07/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | Prefeito Municipal |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
21/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.213
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.895
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.740
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
11/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa