Processo físico
APROVA AJUSTES SINIEF, PROTOCOLOS ICMS, CONVENIO ECF E CONVENIOS ICMS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 07/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORES PONTICELLI
13/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.214
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.895
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.743
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa