Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0264.4/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Prol Restauração Catedral Diocesana, do município de Lages. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0265.7/2001

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULANCIAS E OUTROS VEICULOS OFICIAIS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PESSOAS ENFER- MAS, NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PU- BLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
01/08/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0266.0/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 266/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DISPOE SOBRE A COMUNICACAO AS CAMARAS DE VEREADORES DOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA OS MUNICIPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
01/08/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0267.2/2001

Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos apenados por poluição e degradação ambiental. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/402/01 - Deputado Lício Mauro da Silveira Substitutivo Global

Entrada
01/08/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0268.5/2001

DENOMINA A RODOVIA SC-406, SITUADA NA PARTE INSULAR SUL DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS DE RODOVIA SEU CHICO, FRANCISCO THOMAZ DOS SANTOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
01/08/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0269.8/2001

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ANTENAS DE TELECOMUNICACOES COM ESTRUTURA EM TORRE OU SIMILAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOSE PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0270.7/2001

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO, POR PARTE DA COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA, DE MAPA CARTOGRAFICO CONTENDO A EXATA LOCALIZACAO DOS GASO- DUTOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DO GAS NATURAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOSE PAULO SERAFIM
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0271.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina, com sede no município de Joinville. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0272.2/2001

Estende os efeitos das Leis n.s 10.781, de 1998 e 10.933, de 1998 e adota outras providências. (FATMA)

Entrada
01/08/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0273.5/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, do município de Lages. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho.

Entrada
01/08/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada