Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0162.4/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 162/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO CLESIO SALVARO, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PRODUTOS DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA AQUICULTURA NOS CARDAPIOS DOS PRO- GRAMAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
22/05/2001
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0163.7/2001

Declara de Utilidade Pública o Clube Musical São Pedro, do município de Gaspar.

Entrada
22/05/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0164.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sertão da Maricota, do município de Laguna.

Entrada
22/05/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0165.2/2001

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE BENS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE SANTA CA- TARINA.

Entrada
22/05/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0166.5/2001

OBRIGA OS LABORATORIOS DOS ESTADO DE SANTA CATARINA A NOTIFICAREM OS MEDICOS DE PACIENTES DO SUS SOBRE OS RESULTADOS DE EXAMES QUE COMPROVEM DOENCAS COM RISCO DE VIDA PARA O PACIENTE.

Entrada
22/05/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0167.8/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 167/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO CESAR SOUZA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS NASCENTES DOS RIOS, CORREGOS E LAGOS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
22/05/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0168.0/2001

AUTORIZA CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS MEDICOS E EMPRESAS PRIVADAS, PARA ATENDI- MENTO MEDICO GRATUITO A ESCOLARES DA REDE PUBLICA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/05/2001
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0169.3/2001

VETO PARCIAL AO PL/169/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROMILDO TITON, QUE RECONHECE O MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS COMO O CELEIRO CATARINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
22/05/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0043.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
20/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0049.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2000 , BEM COMO AS METAS A SEREM ATINGIDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
16/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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