Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0157.4/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIRAMA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0158.7/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM. (CONSTRUCAO DE UM PELOTAO DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0159.0/2001

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CENTRO DE EDUCACAO BAIRRO MONTE CRISTO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0160.9/2001

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
15/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0161.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Organização Mulher em Movimento, do município de Rio do Sul.

Entrada
15/05/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RC/00001/2001

RECURSO A DECISAO TOMADA PELA PRESIDENCIA DA ALESC QUANTO A QUESTAO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOARES PONTICELLI NA SESSAO DE 09 DE DE MAIO DE 2001.

Entrada
15/05/2001
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0155.9/2001

VETO TOTAL AO PL/155/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO VOLNEI MORASTONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA INTEGRAL AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO OU ANEMIA FALCIFORME NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/05/2001
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0153.3/2001

Declara de utilidade pública o Coral Santo Estevão, de Ituporanga.

Entrada
09/05/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0154.6/2001

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A APICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE AGRICULTURA E DE SAUDE.

Entrada
09/05/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0046.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA SOCIEDADE ESPIRITA DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
08/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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