Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.781 - 25.790 de 35.174

Processo físico

PL/0062.0/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS DE PROCESSAMENTO - ZPF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/06/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0232.8/2001

ALTERA AS RESOLUCOES N.S 40 E 42, DE 1992, QUE TRATAM DO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COORDENADORIA DE INFORMACOES) * RECONSTITUIDO *

Entrada
27/06/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0236.9/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURI- ANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0237.1/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0238.4/2001

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE URUBICI. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0239.7/2001

ESTABELECE NOVA REDACAO PARA A ALINEA "E" DO PARAGRAFO 8. DO ART. 1. DA LEI N. 11.647, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0240.6/2001

Dispõe sobre a venda de bebidas alcóolicas em rodovias de Santa Catarina.

Entrada
27/06/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0241.9/2001

DISPOE SOBRE APOIO TECNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES E ORGANIZACOES QUE ATUAM NA ASSISTENCIA E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/06/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0242.1/2001

VETO TOTAL AO PL/242/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETI- CA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
27/06/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0243.4/2001

AUTORIZA A PARTICIPACAO DO PODER EXECUTIVO NO CUSTEIO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA DESTINADO A ATENDER INDENIZACOES AOS POLICIAIS MILITA- RES E CIVIS NOS CASOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/06/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada