Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0244.7/2001

ISENTA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO DO RECOLHIMENTO DO ICMS NO CONSUMO DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
27/06/2001
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0245.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéa Kohler, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
27/06/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0246.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social Nova Vida, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
27/06/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/01039/2001

Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção

Entrada
26/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0010.5/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 1979, E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA)

Entrada
26/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0011.8/2001

REDEFINE AS CIRCUNSCRICOES JUDICIARIAS, RELOTANDO OS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS PELAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
26/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0230.2/2001

DISPOE SOBRE AS FORMAS DE AFIXACAO DE PRECOS E PRODUTOS E SERVICOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR. EMENDAS MODIFICATIVAS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
26/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0231.5/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINIS- TRACAO PUBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS. EMENDA REDACIONAL EMENDA ADITIVA

Entrada
26/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0233.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
26/06/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0234.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim das Gaivotas da Praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
26/06/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada