Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0047.2/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA CASA DA AMIZADE DAS FAMILIAS DE ROTARIANOS DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
08/05/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0048.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
08/05/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0007.0/2001

DISCIPLINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA CONSTITUICAO DO ESTADO COMO FORMA DE EXERCICIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA PARTICIPACAO POPULAR.

Entrada
08/05/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0143.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (REGULARIZACAO DE PARTE DO TERRENO DA ESCOLA DE ENSINO BASICO JOSE MATIAS ZIMMERMANN) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0144.2/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANITAPOLIS. (CONSTRUCAO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0145.5/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0146.8/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0147.0/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS.

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0148.3/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONO- MICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0149.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
08/05/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver