Processo Legislativo
Processo físico
PL/0244.7/2001
ISENTA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO DO RECOLHIMENTO DO ICMS NO CONSUMO DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0245.0/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéa Kohler, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0246.2/2001
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Social Nova Vida, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
MG/01039/2001
Veto parcial ao PL/117/01, de procedência da comissão de constituição e justiça, que revoga dispositivos da tabela III, da Lei n. 7.541, de 1988, alterada pela Lei n. 10.298, de 1996, que dispõe sobre taxas. Parecer da comissão de justiça pela manutenção
Processo físico
PC/0010.5/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 1979, E ADOTA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA)
Processo físico
PC/0011.8/2001
REDEFINE AS CIRCUNSCRICOES JUDICIARIAS, RELOTANDO OS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS PELAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0230.2/2001
DISPOE SOBRE AS FORMAS DE AFIXACAO DE PRECOS E PRODUTOS E SERVICOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR. EMENDAS MODIFICATIVAS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0231.5/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINIS- TRACAO PUBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS. EMENDA REDACIONAL EMENDA ADITIVA
Processo físico
PL/0233.0/2001
APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
PL/0234.3/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim das Gaivotas da Praia de Palmas, município de Governador Celso Ramos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho