Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéa Kohler, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 27/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
04/07/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ADELOR VIEIRA
17/09/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
27/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.937
11/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.766
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
18/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa