Processo físico
ISENTA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO DO RECOLHIMENTO DO ICMS NO CONSUMO DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 27/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | NARCIZO PARISOTTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
04/07/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/114/01 - PARECER CONTRARIO DA CCJ
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
05/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
10/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa