Processo físico
Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos apenados por poluição e degradação ambiental. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/402/01 - Deputado Lício Mauro da Silveira Substitutivo Global
| Entrada | 01/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO HERNEUS DE NADAL
18/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/11/2001
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
18/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
03/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
08/04/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
15/05/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
27/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 86ª Sessão Ordinária
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.548
20/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.060
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação