Processo físico

PL/0267.2/2001

Dispõe sobre a publicação da relação dos estabelecimentos apenados por poluição e degradação ambiental. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/402/01 - Deputado Lício Mauro da Silveira Substitutivo Global

Entrada 01/08/2001
Autoria ROGERIO MENDONCA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    07/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO HERNEUS DE NADAL

    18/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/11/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    18/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Recebido

    03/04/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    08/04/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2002

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti

    27/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.548

    20/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.060

    23/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/02/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação