Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 25.821 - 25.830 de 35.027

Processo físico

PL/0132.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
25/04/2001
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0133.6/2001

ESTABELECE PROIBICAO A ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDACOES E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE CONTRATAR COM PESSOAS FISICAS E JURIDICAS NA CONDICAO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RESTRINGE CONTRATACAO COM ANTECEDENTES CRIMINAIS CONTRA O MEIO AMBIENTE, HUMANIDADE) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
25/04/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0134.9/2001

Veto Parcial ao PL/134/01, de procedência do Deputado Romildo Titon, que reconhece o município de Capinzal como Capital Catarinense do Chester e adota outras providências.

Entrada
25/04/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0135.1/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO. (TREZE DE MAIO/MORRO DA FUMACA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0136.4/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (LAURO MULLER/URUSSANGA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0137.7/2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ESTADUALIZACAO DE TRECHO RODOVIARIO (CRICIUMA/NOVA VENEZA)

Entrada
25/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0038.1/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS, DE JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCI- CIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
24/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0039.4/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE TRABALHO DA GERENCIA REGIONAL DA EPAGRI - JOINVILLE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE AGRICULTURA

Entrada
24/04/2001
Autoria
EPAGRI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0040.3/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO QUARTO TRIMESTRE DE 2000. (ESTE PROCESSO CONSTA DE VII VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
24/04/2001
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0123.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação Beneficente do município de Corupá.

Entrada
24/04/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver