Processo físico
DENOMINA ELIO MAGEDANZ O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA EMILIA BOOS LAUS SCHMIDT, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
Processo físico
DENOMINA ABILIO FARIAS O GINASIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO DONATO, DO MUNICIPIO DE SALTINHO.
Processo físico
Dá nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta-se parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 11 da Lei n. 5.684, de 1980, alterada pela Lei n. 11.531, de 2000, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências. (Desconto de 50% na compra de passe escolar) Parecer contrário da Comissão de Justiça
Processo físico
PROIBE A UTILIZACAO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PUBLICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO
Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE RIO DO SUL COMO CAPITAL CATARINENSE DOS ESPORTES RADICAIS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE EDUCACAO
Processo físico
OUTORGA AO TRIBUNAL DE JUSTICA COMPETENCIA PARA, MEDIANTE ATO PROPRIO, ESPECIALIZAR VARAS EM QUALQUER MATERIA.
Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE PONTE SERRADA COMO CAPITAL CATARINENSE DA ERVA MATE.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Instituto Voluntários em Ação, do município de Florianópolis.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PL/117/01, DE PROCEDENCIA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA TABELA III, DA LEI N. 7.541, DE 1988, ALTERADA PELA LEI N. 10.298, DE 1996, QUE DISPOE SOBRE TAXAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
AUTORIZA A CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A A ALIENAR SUA PARTICIPACAO ACIONARIA NO EMPREENDIMENTO PRIVADO DENOMINADO DONA FRANCISCA ENERGETICA S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE FINANCAS