Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0223.7/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE BOM RETIRO COMO A CAPITAL CATARINENSE DO CHURRASCO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
19/06/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0007.3/2001

ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUCAO DP N. 40/92. (CARREIRA TIPICA DE ESTADO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/06/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0014.5/2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. ============================================================= RESOLUCAO DP N. 55/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0015.8/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NO- VENTA DIAS, ACOMPANHAR A IMPLANTACAO DO PROGRAMA PRIORITARIO DAS USI- NAS TERMOELETRICAS. ==================================================================== RESOLUCAO DP N. 054/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0016.0/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PROMOVER ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES A HABILITA- CAO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MESORREGIAO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL. ====================================================================== RESOLUCAO DP N.058/01 - CONSTITUI

Entrada
19/06/2001
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0017.3/2001

CONSTITUI COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA PARA AVERIGUACAO DOS RECURSOS DO PROGRAMA BANCO DA TERRA. ===================================================================== RESOLUCAO DP/052/2001 - CONSTITUI RESOLUCAO DP/093/2001 - PRORROGA

Entrada
19/06/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0025.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO ART. 1., PARAGRAFO UNICO DA LEI N. 2.425, DE 1999, DO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (CELEBRACAO DE CONVENIOS MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
18/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0001.0/2001

Anexa ao Município de Descanso a localidade de Linha Laranjeiras, desmembrada do Município de Iporã do Oeste. Deste processo consta um Anexo

Entrada
12/06/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0056.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INCISO XII DO ART. 83 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUILOMBO. (CELEBRACAO DE CONVENIOS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0058.9/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 048, DE 1990, DO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA. (TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
12/06/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada