Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Oeste, do município de Palmitos. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 19/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
20/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
27/06/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.879
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.742
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa