Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0018.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.261, DE 1998, DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO. (CONVENIO COM O INSS) PARECER FAVORAVEL DO COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0019.6/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 71 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CHAPECO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0020.5/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 1997, DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. (ISENCAO DO IPTU) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0021.8/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 3.749, DE 1999, DO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS - REMOCAO DE LIXO DOMICILIAR) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0022.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1, DE 1990, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (TEMPO DE SERVICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0023.3/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO INC. IV, DO ART. 9. E DO INC. XIII, DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
30/05/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0189.0/2001

Declara de utilidade pública a APAE de Agronômica. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
30/05/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0190.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES SAO SEBASTIAO, DE VIDEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/05/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0191.2/2001

Dipõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei federal n. 9.795, de 1999, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/05/2001
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0013.2/2001

COMISSÃO COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUACAO ENERGETICA DE SANTA CATARINA. ================================================================== RESOLUCAO DP N. 051/01 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 088/01 - PRORROGA

Entrada
30/05/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada