Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0088.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Campos Novos.

Entrada
05/04/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 089/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO BENEDET, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CRIA A CAMPANHA NOTA SO- LIDARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Possuidores, Ocupantes, Foreiros e Usuários de Terrenos da União em Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
05/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0091.8/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardadores de Carros do município de Florianópolis.

Entrada
05/04/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0005.4/2001

Constitui Comissão Temporária Especial Interna para, no prazo de dez dias, apresentar um anteprojeto de resolução visando a alteração dos dispositivos da Resolução n. 070, de 1999. (Regimento Interno) ================================================================= Resolução DP N. 025/01 - Constitui

Entrada
05/04/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0026.2/2001

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL E BALANCO PATRIMONIAL DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER DA COMISSAO DE FISCALIZACAO PELO ARQUIVAMENTO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0027.5/2001

ENCAMINHA RELATORIO E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO CATARINEN- SE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0028.8/2001

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES E BALANCO FINANCEIRO DA ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0029.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO GERAL DA ASSOCIACAO SANTA LUIZA DE MARILLAC, DE JOINVILLE, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/2001

ENCAMINHA RELATORIO E BALANCO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS E ORIENTACAO DA FAMILIA, DE JOINVILLE, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
03/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada