Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0109.1/2001

Declara de Utilidade Pública a Câmara Júnior do município de Caibi.

Entrada
17/04/2001
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0110.0/2001

INSTITUI O DIA DO COLUNISTA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
17/04/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0111.3/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro Diocesano de Solidariedade, do município de Fraiburgo.

Entrada
17/04/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0112.6/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE RIO DO SUL. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE TRABALHO

Entrada
17/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0113.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, DE RIO DO SUL.

Entrada
17/04/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0114.1/2001

VETO TOTAL AO PL/114/2001, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZACAO DO COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E ACESSORIOS DE VEICULOS, PROVENIENTES DE DESMONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/04/2001
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0115.4/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE CATANDUVAS COMO CAPITAL CATARINENSE DO CHIMARRAO.

Entrada
17/04/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0116.7/2001

DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO AFFONSO ROHDEN, O TRECHO DA RODOVIA SC-422, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TAIO E SALETE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
17/04/2001
Autoria
HEITOR SCHE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0031.2/2001

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LUORDES NO ANO DE 2000. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
11/04/2001
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0033.8/2001

ENCAMINHA COMPARATIVO DAS CONCORRENCIAS N.S 036/96 E 06/00, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
11/04/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada