Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0098.7/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 098/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA ADOCAO DE PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE CONCLUSAO DE COMISSAO PARLAMEN- TAR DE INQUERITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/04/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 099/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE FAROIS BAIXOS LIGADOS PELOS VEICULOS EM TRANSITO NAS RO- DOVIAS ESTADUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
10/04/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0100.7/2001

VETO TOTAL AO PL/100/01, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE ESTABELECE NORMAS DIRECIONADAS A RESPONSABILIDADE NA GESTAO SOCIAL DO ESTADO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ENCAMINHAMENTO AO PLENARIO

Entrada
10/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0101.0/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
10/04/2001
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0102.2/2001

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Resgate de Vida, do município de Joinville.

Entrada
10/04/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0103.5/2001

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ESTRADA MUNICIPAL SJM-160, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/SC. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
10/04/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0004.5/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 015/1999. ============================================ RESULTOU NA RESOLUCAO N. 039/2001.

Entrada
10/04/2001
Autoria
LIDERES DA BANCADA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0088.3/2001

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do município de Campos Novos.

Entrada
05/04/2001
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0089.6/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 089/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO BENEDET, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CRIA A CAMPANHA NOTA SO- LIDARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/04/2001
Autoria
RONALDO BENEDETT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0090.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Possuidores, Ocupantes, Foreiros e Usuários de Terrenos da União em Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
05/04/2001
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada