Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTE- RIO PUBLICO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
| Entrada | 03/04/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
09/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
17/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/04/2001
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.716
03/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.654
07/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa