Processo físico

PE/0003.2/2001

ACRESCENTAM-SE NOVOS ARTIGOS E CAPITULOS AO TITULO VIII DA CONSTITUI- CAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (SISTEMA ENERGETICO ESTADUAL E SISTEMA DE AGUA E SANEAMENTO)

Entrada 03/04/2001
Autoria JAIME DUARTE
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI

    09/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 25/04/2001

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A ADMISSIBILIDADE

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    10/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA

    27/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE PROCESSO CONTINUA NA COMISSAO

    27/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO POR 21 VOTOS SIM, 12 VOTOS E 4 ABSTENCOES - PROVIDENCIE-SE

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO

    14/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    17/12/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa