Processo físico
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ACRESCE O ART. 197 - ASSENTAMENTO INDIGENA) PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 21/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | MOACIR SOPELSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE
05/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
07/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO CONTINUA NA COMISSAO
27/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFRANIO BOPRE
17/08/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 65A. SESSAO ORDINARIA
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO POR 19 VOTOS SIM, 10 VOTOS NAO E 1 ABSTENCAO - PROVIDENCIE-SE
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/175/01 - REJEICAO EM PLENARIO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
13/12/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa