Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.101 - 26.110 de 35.027

Processo físico

PL/0437.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0438.3/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0439.6/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0440.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0441.8/2000

DENOMINA RODOVIA DO VIME A RODOVIA SC-430 QUE LIGA O MUNICIPIO DE RIO RUFINO A RODOVIA BR-282. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/12/2000
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0442.0/2000

DECLARA O MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL CAPITAL ESTADUAL DA MELANCIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/12/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0443.3/2000

Declara de utilidade pública a Associação Creche Meu Cantinho de Santa Cecília.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0444.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBE DO SUL.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0445.9/2000

Declara de utilidade pública a Paróquia São Sebastião, de Praia Grande.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0446.1/2000

Declara de utilidade pública a Escola Adventista de Rio do Sul.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada