Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0047.6/2001

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado.

Entrada
13/03/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0048.9/2001

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Tecnologia, Educação e Cultura, do município de Florianópolis.

Entrada
13/03/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0049.1/2001

TRANSFERE PARA A SEDE DO DISTRITO DE RIO DAS PEDRAS A ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE LOURDES, NO MUNICIPIO E COMARCA DE VIDEIRA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0001.7/2001

INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PREMIO PERSONALIDADE DO ANO. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0042.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua 1º de Janeiro, do município de Blumenau.

Entrada
08/03/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0018.4/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 1991, DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. (REGIME JURIDICO UNICO - SERVIDORES MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0019.7/2001

SUSPENDE EXECUCAO DO ART. 8. DA LEI N. 145, DE 1996, DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE. (ALTERACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA NA EDILIDADE)

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0020.6/2001

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. (PAGAMENTO MENSALIDADE ESCOLAR - SERVIDOR PUBLICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0021.9/2001

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 334/99 DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZACAO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS EM BEM PUBLICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0022.1/2001

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 282/98, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (LOCAL DESTINADO A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada