Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DA LEI N. 282/98, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (LOCAL DESTINADO A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 07/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULINHO BORNHAUSEN
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHE-SE A CRL - REDACAO FINAL
04/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.187
17/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.843
20/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
08/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa