Processo físico

PL/0049.1/2001

TRANSFERE PARA A SEDE DO DISTRITO DE RIO DAS PEDRAS A ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE LOURDES, NO MUNICIPIO E COMARCA DE VIDEIRA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 13/03/2001
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/03/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    18/05/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.839

    10/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.700

    12/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    07/08/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa