Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 1991, DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. (REGIME JURIDICO UNICO - SERVIDORES MUNICIPAIS) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 07/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULINHO BORNHAUSEN
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
02/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHADO A CRL - REDACAO FINAL
02/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
08/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
08/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.192
15/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.854
15/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.662
17/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
24/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa