Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado.
| Entrada | 13/03/2001 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - DILIGENCIA
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori
29/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Antônio Ceron
10/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
22/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
22/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 48ª Sessão Ordinária
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.284
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.930
20/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
27/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa