Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0430.1/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DE RIBEIRAO DO SALTO, DE TAIO.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0431.4/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE CANTINHO DA PAZ, DE GUARAMIRIM. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/12/2000
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0432.7/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA JARAGUAENSE DE FUTEBOL, DE JARAGUA DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/12/2000
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0016.4/2000

Altera a Resolução DP n. 070, de 1999. (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

Entrada
11/12/2000
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00791/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 112/00, de procedência do Deputado Cesar Souza, quie dispõe sobre a presença de acompanhante nas internações nos hospitais da rede pública e conveniada estado de Sanata Catarina e adota outrasa providências. Parecer pela rejeição do veto da comissão dejustiça

Entrada
06/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0399.3/2000

VETO TOTAL AO PL/399/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ADELOR VIEIRA, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DEVIDOS EM DECORRENCIA DO IPVA E DE MULTAS DE TRANSITO ESTADUAL.

Entrada
06/12/2000
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0400.0/2000

REMANEJA CARGOS DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA PARA A AGENCIA CATARINENSE DE REGULACAO E CONTROLE - SC/ARCO E ESTABELECE OUTRAS PRO- VIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
06/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00785/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 107/00, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre direito de a mulher requerer o teste sorológico anti-HIV dos prestadores de serviços do sistema único de saúde - SUS, como exame complementar dos cuidados do pré-natal.

Entrada
05/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00786/2000

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 244/00, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que reconhece o Município de Ituporanga como capital catarinense da cebola e adota outras providências. Parecer pela manutenção do veto da comissão de justiça

Entrada
05/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0396.5/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NUCLEO DE CAR- DIOLOGIA E MEDICINA DESPORTIVA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
05/12/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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