Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0002.4/2001

ENCAMINHA COPIA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA. ===================================================================== ENCONTRA-SE EM ANEXO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0003.7/2001

COMUNICA A APROVACAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO MINISTE- RIO PUBLICO E DO FUNDO DE RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS PARA O EXER- CICIO DE 2001.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0001.4/2001

ALTERA O ART. 2. DA LEI N. 8.391, DE 1991, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 128, DE 1994, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (ACT - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL E APAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0001.5/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.522, DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0002.8/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - CONEP. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE FINANCAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0003.0/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA JOVEM DO MINISTERIO DA EDUCACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0004.3/2001

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (ESCOLA DE ENSINO BASICO BRUNO HOELTGEBAUM) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0005.6/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ATALANTA. (UTILIZACAO DO GINASIO DE ESPORTES JA EXISTENTE NO LOCAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0006.9/2001

Autoriza a cessão de uso de Imóvel no município de Penha. (Instalação do Centro de Educação Superior de Ciências Tecnológicas da Terra e Mar - UNIVALI).

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0007.1/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM. (OBRA DE ABERTURA DE UMA RUA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA , DE TRABALHO E DE FINANCAS

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada