Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0386.1/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA RECANTO DE LUZ, DE SAO JOSE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/11/2000
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0387.4/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DE SANTA BARBARA, DE SANTA ROSA DE LIMA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/11/2000
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0388.7/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA ROSA DE LIMA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2000
Autoria
JOARES PONTICELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0389.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS E HIPERTENSOS DE BALNEARIO CAMBORIU. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2000
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0390.9/2000

DENOMINA DEPUTADO JOAO BERTOLI A RODOVIA SC-423 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TAIO A SANTA TEREZINHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/11/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0391.1/2000

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA UNICA DE DEPOSITOS SOB AVISO A DISPOSICAO DA JUSTICA NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
29/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0015.1/2000

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2000
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0071.7/2000

SUSPENDE EXECUCAO DAS LEIS N.S 155/97, 220/99 E 236/99, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0024.0/2000

INSTITUI A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDAS ADITIVAS EMENDAS MODIFICATIVAS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/11/2000
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/2000

ALTERA A LEI N. 3.938, DE 1966, QUE DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS DA LEGISLACAO TRIBUTARIA ESTADUAL. ====================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE: PL/343/00 - DEPUTADO JAIME DUARTE PL/338/97 - DEPUTADO IVAN RANZOLIN PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
28/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada