Processo Legislativo
Processo físico
OF/0002.4/2001
ENCAMINHA COPIA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA. ===================================================================== ENCONTRA-SE EM ANEXO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo físico
OF/0003.7/2001
COMUNICA A APROVACAO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO MINISTE- RIO PUBLICO E DO FUNDO DE RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS PARA O EXER- CICIO DE 2001.
Processo físico
PC/0001.4/2001
ALTERA O ART. 2. DA LEI N. 8.391, DE 1991, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 128, DE 1994, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDEN- CIAS. (ACT - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL E APAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0001.5/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.522, DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0002.8/2001
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - CONEP. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE FINANCAS.
Processo físico
PL/0003.0/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA JOVEM DO MINISTERIO DA EDUCACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
Processo físico
PL/0004.3/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (ESCOLA DE ENSINO BASICO BRUNO HOELTGEBAUM) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PL/0005.6/2001
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ATALANTA. (UTILIZACAO DO GINASIO DE ESPORTES JA EXISTENTE NO LOCAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0006.9/2001
Autoriza a cessão de uso de Imóvel no município de Penha. (Instalação do Centro de Educação Superior de Ciências Tecnológicas da Terra e Mar - UNIVALI).
Processo físico
PL/0007.1/2001
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM. (OBRA DE ABERTURA DE UMA RUA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA , DE TRABALHO E DE FINANCAS