Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.522, DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 20/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI - AVOCADO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA JOSE PAULO SERAFIN
27/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
11/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/2001
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 02/05/2001
02/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
02/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO COM EMENDAS ENCAMINHE-SE A CRL - REDACAO FINAL
02/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
08/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
08/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.720
22/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.668
25/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/05/2001
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
31/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa