Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0370.1/2000

DISPOE SOBRE TRATAMENTO PRIORITARIO AO IDOSO QUE SEJA PARTE OU INTER- VENIENTE EM PROCESSO JUDICIAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/2000

DENOMINA RODOVIA RUBENS NAZARENO NEVES A RODOVIA SC-439 ENTRE OS MUNI- CIPIOS DE URUPEMA E PAINEL. EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
21/11/2000
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES TERNURA, DE LAGUNA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA, DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0375.5/2000

DENOMINA ANTONIO LOURENCO BORGES O GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0376.8/2000

VETO TOTAL AO PL/376/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA IDELI SALVATTI, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PUBLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
21/11/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0014.9/2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM PERMANENTE DE COMBATE AO NARCOTRAFICO E A MACROCRIMINALIDADE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0022.4/2000

EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/2000

CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTICA NA ESTRUTURA ORGANICA DO MINISTE- RIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada