Processo Legislativo

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Exibindo 26.211 - 26.220 de 35.027

Processo físico

PD/0026.1/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 02/00, OS CONVENIOS ECF N. 01/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 37 A 47/99, E OS PROTOCOLOS N.S 19, 20, 22 E 30, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0354.5/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE SAO JOSE DO CERRITO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0355.8/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PARA ESTUDOS DE PSICOLOGIA APLICADA, DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0356.0/2000

ALTERA O ART. 4. DA LEI N. 10.383, DE 1997, REFORMULANDO A COMPOSICAO DO CONSELHO ESTADUAL DA PESCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
14/11/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0357.3/2000

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE ICMS PARA AS ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS DE TECNOLOGIAS E ASSEMELHADAS E AS EMPRESAS A ELAS VINCULADAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
14/11/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0358.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS, COM SEDE EM MARAVILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0359.9/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ARPAS ASSOCIACAO REGIONAL DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS, DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0360.8/2000

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0024.6/2000

AUTORIZA A PRORROGACAO DE PRAZO PARA O SENHOR GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
08/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0025.9/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI MUNICIPAL DE PINHALZINHO N. 1.268/98, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.

Entrada
08/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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