Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0466.9/2000

AUTORIZA A CELESC - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A A ALIENAR SUA PARTICIPACAO ACIONARIA NA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0467.1/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PROMOVER A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, TECNICA E SOCIETARIA DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0468.4/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA AGENCIA CATARINENSE DE REGULACAO E CONTROLE - SC/ARCO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
18/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0469.7/2000

DISPOE SOBRE A DESANEXACAO DE AREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO.

Entrada
18/12/2000
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0470.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO PEDRO DE COLONINHA, DE ARARANGUA. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE OS PLS/026 E 053/01. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0026.5/2000

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FUNDESA - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/398/00 - DEP. GELSON SORGATO

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0033.7/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0034.0/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 03/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 37/00 E 42/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 48/00 A 76/00 - CONFAZ.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0035.2/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI N. 1.138, DE 04 DE JUNHO DE 1998, DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0036.5/2000

SUSPENDE EXECUCAO DAS LEIS N.S 155/97, 220/99 E 236/99, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada