Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Enseada do Acaraí, do município de São Francisco do Sul.
| Entrada | 20/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.739
30/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.673
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
08/06/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa