Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lombas Pedreiras, de Içara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 26/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | VALMIR COMIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
28/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.684
28/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.569
28/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa