Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0372.4/2010

Institui o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, e adota outras providências.

Entrada
25/11/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0373.5/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza, de Blumenau.

Entrada
25/11/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0526.0/2010

Altera a Lei n.º 7.325 de 1988, que declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Corupá.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0527.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Neoplasia, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0528.2/2010

Encaminha Relatório de Atividades do Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morar Bem I - AMOBEM, de São José.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2010

Denomina Rodovia Prefeito Dorvalino José Rech o trecho da SC-283 entre os Municípios de Seara e Chapecó.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2010

Dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas "spray" para menores de 18 anos e adota outras providências.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2010

Declara de utilidade pública o Observatório Social de Itajaí - OSI, no Município de Itajaí.

Entrada
24/11/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0525.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação Catarinense de Caça e Tiro Esportivo, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver