Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0364.4/2010

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.

Entrada
23/11/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0365.5/2010

Altera o art. 1º da Lei nº 11.443, de 2000, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Santa Helena.

Entrada
23/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2010

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada
23/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2010

Autoriza a doação de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira. (reforma para manutenção do Feirão da Roça)

Entrada
23/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0055.0/2010

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. (Ofícial de Justiça e Avaliador)

Entrada
23/11/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2010

Denomina Rosina Pavan o Centro Poliesportivo anexo a Escola de Educação Básica Belermino Victor Dalla Vecchia, pertencente a rede pública estadual, sito a Rua Ademar José Rauber, nº 15, no Município de Ponte Serrada.

Entrada
18/11/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0524.9/2010

Encaminha Relatório de Atividades da Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.

Entrada
17/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agrícolas de Rio dos Pardos e Lajeado das Antas - APRURP, do Município de Porto União.

Entrada
17/11/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00186/2010

Altera o art. 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0521.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, de Lages, referente aos exercícios 2008 e 2009.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver