Processo físico
Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (Otacílio Costa)
| Entrada | 10/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 6.249, de 10/02/2011
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/02/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
22/02/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
22/02/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
01/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/03/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0128/11
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.267, de 06/04/11
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.464, de 18/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.071, de 19/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2011
Coordenadoria de Documentação