Processo físico
Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na comarca de Descanso e adota outras providências.
| Entrada | 10/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 6.249, de 10/02/2011
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
15/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
05/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/04/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.274, de 20/04/11
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 218/2011
29/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.467, de 17/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.091, de 19/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação