Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0379.0/2010

Denomina Rodovia Rodesindo Pavan o trecho da Rodovia SC-469 compreendido entre os Municípios de Guatambu e Caxambu do Sul.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0004.0/2010

Requer a sustação dos efeitos do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.740, de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, aprovado pelo Decreto nº 3.748, de 1993.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0529.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2010.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0530.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Emanuel - SASEE, de Biguaçu, referente aos exercícios de 2006 a 2009.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0531.8/2010

Submete à apreciação o nome do Senhor Simião Sereneu Matias Júnior, para ocupar o cargo de Conselheiro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0532.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0007.0/2010

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 185, de 04 de novembro de 2010.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0008.0/2010

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da não conversão em lei da Medida Provisória nº 164, de 30 de março de 2010.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2010

Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Quilombo e Jardinópolis, e adota outras providências.

Entrada
30/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2010

Altera a Lei nº 12.152, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação Empresarial dos Fotógrafos Profissionais de Santa Catarina, em Blumenau. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
30/11/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver